O visto O-1 é a categoria de não imigrante do USCIS para quem tem habilidade extraordinária nas ciências, na educação, nos negócios ou nos esportes (O-1A), ou nas artes, no cinema e na TV (O-1B). Segundo o USCIS, a habilidade precisa ser reconhecida nacional ou internacionalmente, e o pedido é feito por um empregador ou agente americano no Formulário I-129. Este guia explica o que a agência exige, em que ordem as etapas acontecem e quais são os prazos.
O que é o visto O-1?
O O-1 é um visto temporário de trabalho. De acordo com a página oficial do USCIS sobre o O-1, a pessoa precisa mostrar "reconhecimento nacional ou internacional sustentado" e vir aos EUA para continuar atuando na mesma área.
A agência separa o visto em subcategorias:
- O-1A: ciências, educação, negócios e esportes. O padrão descrito pelo USCIS é fazer parte da "pequena porcentagem" que chegou ao topo da área.
- O-1B: artes, com o critério de "distinção", e cinema e TV, com o critério de reconhecimento como destaque na área.
- O-2: equipe de apoio que acompanha um artista ou atleta O-1 em um evento específico.
- O-3: cônjuge e filhos menores de 21 anos de quem tem O-1 ou O-2.
Quem pode ser o peticionário?
O USCIS informa que o pedido não é feito pela própria pessoa. Quem protocola o Formulário I-129, Petition for a Nonimmigrant Worker é um empregador americano, um agente americano ou um empregador estrangeiro que atua por meio de um agente americano.
O agente pode ser o próprio empregador, um representante das duas partes ou alguém autorizado a agir em nome do empregador. A página do USCIS remete ao Policy Manual, Volume 2, Parte M, Capítulo 3, para os detalhes. Artistas, atletas e a equipe de apoio, cada um, precisam de um I-129 próprio.
Quais evidências o USCIS pede no O-1A?
Segundo o Policy Manual do USCIS, o peticionário apresenta uma de duas coisas: a prova de um prêmio de grande reconhecimento internacional (como o Nobel) ou pelo menos três de oito tipos de evidência:
- prêmios de reconhecimento nacional ou internacional pela excelência na área;
- participação em associações que exigem conquistas excepcionais de seus membros, avaliadas por especialistas reconhecidos;
- material publicado em veículos profissionais, especializados ou de grande mídia sobre a pessoa e seu trabalho, com título, data e autor;
- atuação como jurado ou avaliador do trabalho de outras pessoas na mesma área ou em área afim;
- contribuições originais científicas, acadêmicas ou de negócios de grande relevância na área;
- autoria de artigos acadêmicos em periódicos profissionais ou outros veículos de destaque;
- atuação em função crítica ou essencial em organizações de reputação distinta;
- remuneração alta, comprovada por contratos ou outra evidência confiável.
O mesmo Policy Manual prevê que, quando esses critérios não se aplicam à ocupação, o peticionário pode apresentar evidência comparável, que ainda precisa atender a pelo menos três critérios separados. Depois, o oficial avalia o conjunto de provas para decidir se há reconhecimento sustentado e se a pessoa está entre os que chegaram ao topo da área.
O que é a consulta (advisory opinion)?
O USCIS exige uma opinião consultiva por escrito de um grupo de pares, incluindo sindicatos, ou de um especialista na área do beneficiário. No cinema e na TV, a consulta vem de um sindicato apropriado e de uma organização patronal com conhecimento da área.
A agência admite exceções: se não existe grupo de pares apropriado, o USCIS pode aceitar outras evidências no lugar. Para artes, a consulta pode ser dispensada em pedido de readmissão dentro de dois anos de uma consulta anterior, com o pedido de dispensa e a cópia da consulta anterior. Se a consulta tiver marca d'água ou marca distintiva, a página oficial orienta enviar a versão que a contém.
Quais são as etapas do pedido?
A sequência abaixo resume o que o USCIS descreve em sua página sobre o O-1:
- O empregador ou agente reúne as evidências da categoria, a consulta, o contrato escrito (ou o resumo dos termos de um acordo oral) e o itinerário de eventos ou atividades, com datas de início e fim.
- O peticionário envia o I-129 ao USCIS com todos esses documentos.
- Depois da aprovação, a pessoa que está fora dos EUA solicita o visto em uma embaixada ou consulado. A taxa de processamento e de emissão do visto é definida pelo Departamento de Estado.
- A pessoa é admitida nos EUA e pode trabalhar durante o período de validade aprovado.
Para entender como é um pedido consular, veja o guia sobre o visto B1/B2, que também passa pelo Departamento de Estado.
Quais são os prazos e a validade?
Segundo o USCIS, o I-129 não pode ser protocolado com mais de um ano de antecedência do início dos serviços, e a agência recomenda protocolar pelo menos 45 dias antes do início do trabalho.
A validade inicial é de até três anos. Prorrogações são concedidas em incrementos de até um ano, conforme o tempo necessário para concluir o evento ou a atividade. A admissão pode ocorrer até 10 dias antes e ficar até 10 dias depois do período de validade, mas o trabalho só é autorizado durante a validade. Para prorrogar, o empregador ou agente envia um novo I-129, uma cópia do I-94 e uma declaração com os motivos. Cônjuge e filhos prorrogam a estadia com o Formulário I-539.
O que muda ao trocar de empregador?
De acordo com o USCIS, um novo empregador protocola um I-129. Se um agente fez o pedido original, o novo empregador envia um pedido alterado com a evidência da nova relação e o pedido de prorrogação. Mudanças relevantes nas condições de trabalho também exigem um I-129 alterado.
Como o O-1 se compara a outras categorias?
O O-1 é um visto temporário de trabalho. A categoria de green card com base em habilidade extraordinária tem outro formulário e outras regras, explicadas no guia sobre EB-1 de habilidades extraordinárias. Já o EB-2 NIW é uma via de green card separada. Mais conteúdo educacional está no blog da Prime.
Fontes
- USCIS: O-1 Visa, Individuals with Extraordinary Ability or Achievement
- USCIS Policy Manual, Volume 2, Part M, Chapter 4
Informação educacional, não é aconselhamento jurídico. Prime Immigration Office é paralegal — preparação de documentos.