Quem tem green card e precisa passar uma temporada longa fora dos EUA — para cuidar de um familiar, trabalhar ou estudar — esbarra numa pergunta: o cartão serve para voltar? O regulamento responde pela duração da viagem. O green card funciona como documento de entrada depois de uma ausência temporária de menos de 1 ano (8 CFR 211.1(a)(2)); para 1 ano ou mais, o USCIS indica a autorização de reentrada, o re-entry permit (USCIS — documentos de viagem).
O que diz a regra do green card como documento de entrada?
O 8 CFR 211.1(a)(2) aceita como documento de entrada "A valid, unexpired Form I-551, Permanent Resident Card, if seeking readmission after a temporary absence of less than 1 year". O item seguinte, 211.1(a)(3), aceita "A valid, unexpired Form I-327, Permit to Reenter the United States" — que é a autorização de reentrada (8 CFR 211.1).
O que é a autorização de reentrada?
Segundo o USCIS, residentes permanentes ou condicionais devem pedir a autorização de reentrada "if they will be outside the United States for one year or more". E, enquanto estiver válida, ela "allows you to apply for admission to the U.S. without having to obtain a returning resident visa from a U.S. Embassy or Consulate" (USCIS — documentos de viagem). Em português: com ela, você pede a entrada de volta sem precisar de um visto de residente que retorna no consulado.
Quem pede e quando?
O pedido é feito pelo Form I-131. O regulamento exige que o requerente "must file such application while in the United States" e que esteja "in status as a lawful permanent resident or conditional permanent resident" (8 CFR 223.2(b)(1)). Ou seja: o pedido sai antes da viagem, com você nos EUA, e as etapas seguintes estão nas instruções do formulário.
Por quanto tempo ela vale?
Em regra, "a reentry permit issued to a permanent resident shall be valid for 2 years from the date of issuance" (8 CFR 223.3(a)(1)). Há uma exceção: para quem, desde que virou residente ou nos últimos cinco anos (o que for menor), ficou fora dos EUA por mais de quatro anos somados, a validade é limitada a um ano (8 CFR 223.2(c)(2)).
E a cidadania americana?
São regras separadas. Para a naturalização, o regulamento diz que ausências contínuas entre seis meses e um ano interrompem a residência contínua "unless the applicant can establish otherwise", e que ausências de um ano ou mais interrompem a continuidade (8 CFR 316.5(c)(1)). O texto do 316.5 não diz que a autorização de reentrada preserva a residência para a cidadania. Quem planeja o N-400 nos próximos anos pode conferir os requisitos no checklist de documentos do N-400.
Checklist antes de uma viagem longa
- Estime quanto tempo vai ficar fora. Menos de 1 ano: a regra do green card como documento de entrada. 1 ano ou mais: a autorização de reentrada.
- Peça o I-131 antes de sair, enquanto está nos EUA.
- Confira a validade do green card — se ele vence durante a viagem, o guia do I-90 explica a renovação.
- Guarde os recibos e as cópias do pedido.
- Se o seu caso é um pedido ainda pendente (não um green card já aprovado), o documento é outro: veja viajar com processo de imigração pendente.
Mais conteúdo oficial explicado está no blog da Prime.
A Prime Immigration Office prepara formulários e organiza documentos a partir do que as instruções oficiais pedem; a duração da viagem, o status de residente e a data do pedido são os pontos que a regra usa para definir o documento de volta.
Fontes
- USCIS — Travel Documents
- eCFR — 8 CFR 211.1 (documentos de entrada)
- eCFR — 8 CFR parte 223 (autorização de reentrada)
- 8 CFR 316.5 — residência contínua (Cornell LII)
- USCIS — Form I-131
Informação educacional, não é aconselhamento jurídico. Prime Immigration Office é paralegal — preparação de documentos.