Depois que você protocola um pedido de benefício, o USCIS pode marcar uma consulta de biometria em um Application Support Center (ASC). O Policy Manual do USCIS diz que o aviso de agendamento "indica a data, a hora e o local" da consulta, e que você leva o aviso e um documento oficial com foto, dentro da validade. Este guia explica, com base na norma do próprio USCIS, como funciona cada etapa.
O que é a biometria do USCIS?
Biometria, no vocabulário do USCIS, é a coleta de dados físicos de quem tem um pedido pendente: impressões digitais e fotografia. Segundo o Policy Manual, Volume 1, Parte C, Capítulo 2, o capítulo trata da coleta de biometria "para pedidos de benefício pendentes", e a pessoa que faz o pedido (solicitante, peticionário, patrocinador ou beneficiário) pode ser chamada.
A foto tem um uso concreto: o USCIS a incorpora em documentos seguros, como o Green Card (Formulário I-551) e o cartão de autorização de trabalho (Formulário I-766), como elemento de segurança, conforme o mesmo capítulo do Policy Manual. Quando uma foto é exigida e não é enviada, o USCIS pode emitir um Request for Evidence (RFE), um pedido formal de documentos adicionais.
Como o USCIS avisa sobre a consulta?
O USCIS envia um aviso de agendamento depois que o pedido é protocolado. O aviso traz três informações: data, hora e local da consulta em um ASC. O Policy Manual descreve o aviso como o documento central dessa etapa.
Se você estiver fora dos Estados Unidos, a mesma norma prevê que a coleta pode ocorrer em escritórios do USCIS, em embaixadas ou consulados dos EUA, ou em instalações militares americanas, com base em 8 CFR 103.2(b)(9) e 103.16.
O que levar ao ASC?
A norma cita dois itens: o aviso de agendamento e um documento de identidade com foto, válido e dentro do prazo de validade. Como exemplos de documento, o Policy Manual menciona o Formulário I-551 (Green Card), o passaporte e a carteira de motorista.
- Separe o aviso de agendamento recebido do USCIS.
- Separe um documento com foto cuja validade não tenha vencido.
- Confira a data, a hora e o endereço do ASC escrito no aviso.
- Planeje o deslocamento com antecedência, porque o horário do aviso é o que conta.
Como reagendar a consulta?
O Policy Manual estabelece que o pedido de reagendamento deve ser feito por uma conta myUSCIS on-line ou pelo USCIS Contact Center. O USCIS não aceita esse pedido por correio nem pessoalmente. Um representante autorizado com Formulário G-28 também pode fazer o pedido.
O critério é a "boa causa" (good cause). A norma define que ela existe quando o solicitante apresenta "um motivo suficiente para a impossibilidade de comparecer". Entre os exemplos citados estão doença, viagem previamente planejada, falta de transporte e aviso recebido com atraso ou não entregue.
Qual é a data que faz diferença?
A data decisiva é o horário da consulta. Segundo o Policy Manual, quando a pessoa não comparece, o USCIS considera o pedido abandonado, a menos que, até o horário da consulta, tenha chegado ao USCIS uma notificação de mudança de endereço ou um pedido de reagendamento com motivo suficiente (8 CFR 103.2(b)(13)(ii)).
Antes de decidir pelo abandono, o USCIS consulta os próprios registros. Se houver aviso de mudança de endereço dentro do prazo, ele reagenda a consulta. O Policy Manual cita o Formulário AR-11 e os serviços de correção de endereço dos Correios (USPS) como provas aceitas. Para entender esse formulário, veja o post da Prime sobre mudança de endereço e o prazo de 10 dias para avisar o USCIS.
Se o pedido de reagendamento chegar depois da data, o Policy Manual prevê que o USCIS pode exercer discricionariedade, enquanto o caso estiver pendente. Ele considera o tempo decorrido, o motivo da ausência e se a negativa causaria dificuldade excessiva ou despesa indevida. Esses pedidos tardios são aceitos apenas pelo Contact Center.
E se a pessoa não puder ir ao ASC?
O USCIS mantém a coleta móvel de biometria, feita em locais predeterminados fora do ASC. A norma diz que "o USCIS tem total discricionariedade para conduzir a coleta móvel de biometria", e que o serviço doméstico está disponível para quem tem deficiência ou condição de saúde que impeça o comparecimento (Policy Manual).
Para pessoas em locais remotos dos Estados Unidos, o USCIS avalia caso a caso, considerando a dificuldade de deslocamento, a distância até o ASC e o uso eficiente de recursos. Quando o serviço móvel está disponível, o USCIS informa a pessoa.
Há ainda a dispensa de impressões digitais (fingerprint waiver). Segundo o Policy Manual, ela pode ser concedida quando uma condição médica, como deficiência, defeito de nascença ou condição de pele, impede a coleta. A pessoa precisa ter comparecido em pessoa, e a coleta deve ter sido tentada ou considerada impossível. A dispensa não é concedida apenas por ter menos de 10 dedos, por impressões não classificáveis ou por condição temporária, e vale somente para os pedidos listados.
Quais são as regras para quem está sob custódia?
O USCIS não coleta biometria em cadeias, prisões ou unidades de detenção que não sejam do DHS. Para quem está em instalações do DHS, a norma prevê um acordo interno com o ICE Enforcement and Removal Operations. O reagendamento por motivo de detenção geralmente não é aprovado, e quem já saiu da custódia precisa enviar o Formulário AR-11 para reagendar em um novo endereço (Policy Manual).
Como acompanhar o resto do processo?
A biometria é uma etapa dentro de um pedido maior. Para ver onde ela se encaixa, consulte as 5 fases do green card de família, o checklist de documentos do N-400 e o checklist do I-130 de família. Outros guias estão no blog da Prime.
A Prime Immigration Office organiza a documentação do seu pedido, como cópias, formulários preenchidos conforme os dados que você fornece e a conferência de datas dos avisos recebidos. Isso é preparação de documentos, e a decisão sobre o pedido é sempre do USCIS.
Fontes
Informação educacional, não é aconselhamento jurídico. Prime Immigration Office é paralegal — preparação de documentos.