O I-485 é o formulário que o USCIS usa para o ajuste de status: o pedido de residência permanente (green card) feito por quem já está nos Estados Unidos. Segundo o USCIS, quem está no país e se enquadra em uma categoria elegível pode apresentar o Formulário I-485 em vez de passar pelo processo consular no exterior. Este guia descreve, passo a passo, o que a agência exige em cada etapa.
O que é o ajuste de status?
O ajuste de status é o caminho para pedir o green card sem sair dos EUA para retirar o visto de imigrante em um consulado. A página do USCIS sobre o tema explica que a elegibilidade depende da categoria de imigrante, então o primeiro passo é identificar a categoria e os requisitos dela.
A maioria dos pedidos parte de uma petição de imigrante, normalmente apresentada por um familiar ou por um empregador, como o Formulário I-130 ou o I-140. O USCIS informa que algumas categorias não exigem petição, como a Lei de Ajuste Cubano.
Quais são as etapas que o USCIS descreve?
A página oficial do ajuste de status lista a sequência abaixo:
- Identificar a categoria de imigrante e conferir os requisitos dela.
- Obter a petição de imigrante, quando a categoria exige (I-130, I-140 ou I-730, por exemplo).
- Verificar se há visto disponível na categoria. O USCIS diz que, em geral, o I-485 só pode ser apresentado quando há visto disponível, e a consulta é feita no Boletim de Vistos do Departamento de Estado.
- Apresentar o Formulário I-485. Para quem ajusta pela seção 245(i) da lei de imigração, o USCIS pede também o Suplemento A do I-485.
- Comparecer à coleta de biometria em um Application Support Center.
- Responder a eventual convocação para entrevista ou pedido de evidências adicionais dentro do prazo indicado.
- Receber a decisão: um aviso de aprovação, seguido depois pelo cartão do green card.
Para entender como a fila de vistos é lida mês a mês, veja nosso guia do Boletim de Vistos: como saber se a fila da sua família andou.
O que é "filing concorrente"?
O USCIS afirma que a maioria das categorias exige uma petição aprovada antes do I-485. Em algumas categorias, porém, o I-485 pode ser apresentado ao mesmo tempo que a petição ou enquanto ela está pendente. A agência chama isso de filing concorrente e indica que cada categoria tem as próprias regras.
Quais documentos o USCIS lista como evidência inicial?
O USCIS publica um checklist de evidências iniciais do I-485 por categoria, "apenas para fins informativos". Entre os itens que a agência lista para parentes imediatos de cidadãos americanos estão:
- duas fotos estilo passaporte;
- cópia de um documento de identidade com foto emitido pelo governo;
- cópia da certidão de nascimento;
- documentação de inspeção e admissão, ou de inspeção e parole;
- documentação da categoria de imigrante;
- Formulário I-864, a declaração de patrocínio financeiro, quando exigido;
- registros policiais e judiciais certificados, se houve acusações, prisões ou condenações;
- Formulário I-693, o relatório do exame médico de imigração e registro de vacinas.
O mesmo checklist traz listas separadas para categorias de preferência familiar, para requerentes principais e para derivados, com itens adicionais, como a prova de que a pessoa manteve status legal contínuo desde a chegada aos EUA, quando a categoria pede. Documentos em outro idioma precisam de tradução completa para o inglês, com certificação do tradutor, conforme o próprio checklist.
Se você também está montando a petição de família, o nosso checklist de documentos do I-130 mostra como organizar essa parte.
Como o USCIS trata taxas, edição do formulário e assinatura?
A página do I-485 informa que as taxas de apresentação e de biometria são finais e não reembolsáveis, e remete à calculadora de taxas e à tabela de taxas do USCIS para os valores atuais. Como os valores mudam, confira sempre a tabela oficial na data em que o pedido for enviado.
Sobre a edição do formulário, o USCIS publicou um aviso de que edições antigas do I-485 seriam rejeitadas a partir de 18 de setembro. A agência também lembra na página do formulário que rejeita qualquer formulário sem assinatura.
O que acontece depois do envio?
Para pedidos enviados a um lockbox, a página do I-485 explica que o aviso de recebimento pode não trazer o número A (A-Number), que chega em uma segunda notificação. Se o I-765 ou o I-131 não foram enviados junto com o I-485, o USCIS pede que o recibo I-797C do I-485 seja anexado como prova de apresentação.
Na biometria, o USCIS diz que faltar ao compromisso sem remarcar, ou não assinar o reconhecimento, pode levar à negação. Veja o passo a passo em Biometria do USCIS: aviso, ASC, o que levar e reagendamento.
Se houver entrevista, o USCIS informa que o oficial decide se ela é necessária e que o requerente comparece sob juramento ou afirmação, levando os originais dos documentos enviados, incluindo passaportes, documentos de viagem e o I-94, mesmo que vencidos. A agência também lembra que mudanças de endereço devem ser comunicadas em até 10 dias.
Sobre a decisão, o USCIS diz que, em geral, negativas não podem ser objeto de recurso, mas pode haver pedido de reabertura ou reconsideração pelo Formulário I-290B.
Onde acompanhar mais conteúdo?
Reunimos explicações sobre formulários e etapas do USCIS no blog da Prime. A Prime Immigration Office prepara documentos e organiza formulários; não decide categoria, elegibilidade nem estratégia do seu caso.
Fontes
- USCIS — Adjustment of Status
- USCIS — Form I-485
- USCIS — Checklist of Required Initial Evidence for Form I-485
- USCIS — Aviso sobre nova edição do I-485
- Departamento de Estado — Visa Bulletin
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